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Os vereadores de Osasco aprovaram durante a sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 61/2022, que concede novos benefícios salariais para servidores públicos que atuam como médicos e dentistas na Prefeitura.
O texto, de autoria do Executivo, atende uma reivindicação antiga das duas categorias e foi aprovado em discussão única, com 18 votos favoráveis. O projeto altera a Lei 4.434/2010, que trata do pagamento de gratificação prêmio aos servidores médicos e dentistas. Representantes das duas categorias acompanharam a votação.
Na justificativa, o prefeito Rogério Lins (Podemos) afirma que a matéria “visa corrigir reduções incoerentes no pagamento dos vencimentos dos médicos e dentistas durante alguns períodos de afastamento, tais como gozo de férias e licença pelo falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos, sogros, padrasto e madrasta”.
A vereadora Lúcia da Saúde (Podemos) lembrou que, em 2017, participou de uma comissão que expôs a situação ao chefe do Executivo. “Conversamos com o nosso prefeito e começamos a fazer esse estudo para que o prêmio incentivo fosse incorporado aos salários”, disse.
Após aprovação em discussão única, o texto agora seguirá para sanção do prefeito Rogério Lins (Podmeos).