Durante o carnaval, os estabelecimentos comerciais de Osasco, Barueri e região vão receber a cartilha “A Importunação Sexual e outros crimes contra a liberdade sexual em estabelecimentos comerciais”.
O material explica quais são os conceitos de importunação e assédio sexual, estupro, consequências para as vítimas, como denunciar, além de orientar estabelecimentos comerciais sobre como agir para auxiliar as vítimas e colaborar com as autoridades na apuração de denúncias.
A cartilha foi patrocinada pelo sindicato dos hotéis, bares, restaurantes e similares (SinHoRes Osasco – Alphaville e Região) e ficará disponível também no site da entidade, onde pode ser baixada em formato digital, gratuitamente, neste link.
Violência e assédio sexual aumentam até 20% no Carnaval
Os casos de importunação, assédio e violência sexual aumentam em até 20% no período do Carnaval, segundo dados do Disque 100 (Dique Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
De acordo com a Lei n°13.718/2018, assédio sexual é crime. A pena para importunação sexual pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.
