A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras.
Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.
“Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, destaca o autor do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC).
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.
Inalterados
No entanto, a proposta não afeta datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro).
Agência Senado
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