O Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 18.067, publicada na última quinta-feira (19) no Diário Oficial, que autoriza a captação de até R$ 11,3 bilhões em financiamentos para grandes obras de infraestrutura com foco na melhoria da mobilidade urbana. Os recursos serão destinados a projetos de expansão e modernização do transporte público em todo o estado.
A lei autoriza o financiamento para obras como a expansão da Linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra, a modernização e ampliação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, a continuidade das obras da Linha 6-Laranja do Metrô, a modernização das linhas da CPTM que integram o Lote Alto Tietê (linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade) e a implantação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.
“Os investimentos previstos não apenas beneficiarão milhares de paulistas, mas também consolidarão São Paulo como um modelo de inovação e eficiência na gestão de recursos e na entrega de projetos estratégicos”, afirmou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.
Investimentos em mobilidade
Os projetos fazem parte do programa estadual PPI-SP, que visa impulsionar o investimento, o desenvolvimento socioeconômico e a modernização do estado de São Paulo. Os recursos autorizados serão destinados a:
- Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte: R$ 3,286 bilhões, que se somam a outros R$ 6,4 bilhões previamente autorizados;
- Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade (Lote Alto Tietê): R$ 3 bilhões para modernização e expansão, com previsão de leilão em março de 2025;
- Linha 4-Amarela – expansão até Taboão da Serra: R$ 2,223 bilhões;
- Linha 6-Laranja (continuidade das obras): R$ 2,260 bilhões;
- Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda: R$ 550 milhões para ampliação e otimização.
A autorização para a captação dos recursos já havia sido concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Com a sanção do Governo, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) poderá contratar as operações junto a instituições financeiras e bancos privados, nacionais ou internacionais, bem como agências de fomento.
