Leandro Conceição
Um imbróglio envolvendo moradias interditadas por risco de desabamento, ações judiciais e a demora na realização de obras de um projeto habitacional já garantido atormentam a vida da comunidade do Jardim Santa Rita, na zona Norte de Osasco.
“Se cair uma, cai tudo”, diz líder comunitária
Nos últimos meses, diversas casas foram interditadas pela Defesa Civil no local, por risco de desabar. Elas apresentam diversas rachaduras e, em alguns casos, pedaços de paredes já caíram. O medo de quem continua na área é que as casas ameaçadas desmoronem por cima de suas residências.
“Estão interditadas algumas casas, mas muitos vizinhos continuam. Se as casas caírem, caem em cima das que têm gente morando. Se cair uma, cai tudo”, protesta a líder comunitária Ana Maria dos Santos.
Mãe de quatro filhos, a empregada doméstica Catiane Carvalho Feitor Santos chegou a ficar dez meses fora de sua casa, mas voltou por não ter condições de pagar aluguel, diz. “A gente sai para trabalhar e fica com muito medo de deixar os filhos aqui”, afirma. “Quando chove muito, mando eles para as casas de outras pessoas”.
A casa da dona de casa Elza Regina Santos tem rachaduras em todos os cômodos. “A gente tem medo, mas não consegue pagar aluguel”, lamenta.
“Prefeitura está fazendo o que pode”
Sobre as casas em risco, o secretário-adjunto de Habitação de Osasco, Álvaro Melo, explica que a solução imediata para o problema das casas em risco é a demolição das unidades. As famílias atingidas têm vaga no Bolsa Aluguel, que oferece auxílio de R$ 300 por mês.
Porém, moradores afetados entraram na Justiça pleiteando indenização e há diversos processos sobre o mesmo tema. “O que seria uma necessidade urgente, a demolição das casas atingidas, foi impedida por uma decisão judicial, o que impede a Prefeitura de executar a demolição”.
“Estamos buscando uma liberação da Justiça para fazer a demolição das casas e a identificação da real situação de risco. As ações que a Prefeitura já poderia estar tomando – como o atendimento à população, o acompanhamento do risco, a colocação das pessoas no Bolsa Aluguel – já são feitas”, garante Melo.
Demora em projeto habitacional
Além de esperar solução para as casas em risco, os moradores do Jardim Santa Rita querem acelerar o início de um projeto de urbanização e construção de unidades habitacionais para moradores da área anunciado em 2010 pela Prefeitura.
As obras, estimadas em cerca de R$ 94 milhões, seriam realizadas por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, com urbanização do local e construção de moradias. A previsão é de que sejam beneficiadas 1.023 famílias.
No entanto, a licitação ainda não saiu do papel. “Não entendemos o motivo de tanta demora, se o projeto já foi anunciado, já foi aceito pelo governo federal”, diz a líder comunitária Ana Maria dos Santos.
O secretário-adjunto de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco, Álvaro Melo, alega que o Tribunal de Contas da União (TCU) pediu mudanças no processo licitatório e que “em breve” deve ser lançada licitação para o projeto do Santa Rita. “A ideia é que no segundo semestre a gente esteja preparado para iniciar a obra”.
Mobilização
Moradoras do bairro têm se articulado para pressionar o poder público por uma solução para o problema e para acelerar o início das obras do projeto do PAC já anunciado para beneficiar os moradores da área.
Elas já fizeram um protesto na Câmara e, na sexta-feira, 22, fizeram uma reunião com o secretário municipal de Obras, Carlos Baba, o adjunto de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco, Álvaro Melo, e os vereadores Valdir Roque (PT), Reinaldo Leal, o Branco (PMDB), Olair Oliveira, o Maluco Beleza (PHS), Rogério Silva (PSC) e Batista Moreira (PTdoB).
