O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A decisão foi formalizada em um despacho assinado pelo novo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, e publicado no Diário Oficial da União.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, ordena o texto assinado por Waller.
Apesar do bloqueio geral, os próprios beneficiários poderão, caso desejem, solicitar o desbloqueio para novas operações de crédito consignado, utilizando os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade.
No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de controle já havia determinado o bloqueio de descontos em benefícios previdenciários em favor de associações e entidades sindicais, uma medida que ganhou força após a deflagração da Operação Sem Desconto no final do mês passado.
Operação Sem Desconto
A decisão do INSS é um desdobramento direto da Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que movimentou cifras astronômicas, estimadas em R$ 6,3 bilhões.
O escândalo teve repercussões significativas no governo, resultando na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal lotado em São Paulo.
Como resposta às fraudes, o INSS informou que está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial com o objetivo de recuperar o dinheiro que foi descontado irregularmente dos segurados. A medida de bloqueio dos novos consignados visa, portanto, proteger os beneficiários de novas fraudes enquanto as investigações e as medidas de reparação estão em curso.
Com a Agência Brasil
