Na quarta-feira (19), a Justiça suspendeu a liminar que autorizava Osasco a permanecer na fase Amarela do Plano São Paulo de retomada econômica do governo do estado. Na última atualização do Plano, o município regrediu para a fase Laranja, mas permaneceu na Amarela após conseguir liminar judicial.
Após o rebaixamento da região Oeste da Grande São Paulo, na qual Osasco está inserida, o município entrou na Justiça alegando que cumpre aos critérios técnicos para permanência na fase Amarela, tais como disponibilidade de leitos de UTI e respiradores. A cidade conseguiu a autorização, que foi concedida pelo juiz Olavo Sá Pereira da Silva, no dia 10 de julho, por meio de uma decisão liminar.
Já a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com recurso e conseguiu suspender os efeitos da decisão.
Com isso, a cidade retornará para a fase Laranja, que permite funcionamento com 20% da capacidade de público em escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias. A abertura do comércio é restrita a quatro horas diárias, todos os dias, ou seis horas durante quatro dias e fechamento por três. Academias e salões de beleza não podem abrir, assim como não pode haver consumo no local em bares e restaurantes.
Em nota, a Prefeitura de Osasco afirmou que vai recorrer da decisão. “A cidade tem índices de ocupação de leitos de UTI e de respiradores abaixo dos 80%, uma das exigências para permanecer na fase amarela do Plano São Paulo”.
O prefeito Rogério Lins deve se pronunciar por volta das 12h30 de hoje sobre o imbróglio judicial relacionado a reabertura do comércio e outras ações de combate à covid-19 no município.
