Nesta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Osasco se manteve com cadeiras e corredores cheios. Um dos motivos para a agitação era a proposta polêmica que prevê o pagamento de 13° salário e adicional de férias para os vereadores, que ganham R$ 15 mil por mês. O impacto anual aos cofres públicos seria de mais de R$ 400 mil por ano.
Ao som do couro que gritava “eu quero aumento também” e “13° para vereador não”, a Casa de Leis se manteve inquieta em quase toda a sua sessão.
Entre os manifestantes, a técnica de enfermagem Rogéria Rodrigues gritava que, enquanto os parlamentares querem um salário de R$ 15 mil a mais por ano, falta dipirona para os pacientes seu local de trabalho e os reajustes ao funcionalismo têm sido irrisórios. “Nossa situação é caótica, é um absurdo”, declarou.
Nas ruas de Osasco o 13º para os vereadores também é alvo de críticas. “Acredito que o valor de R$400 mil, que seria necessário para pagar o 13° deles, poderia ser investido em projetos relevantes para a cidade, especialmente na área de Educação”, comenta Maiara Ribeiro, 23, redatora de conteúdo.
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Já o analista de compras Danilo Mesquista destoa da enxurrada de críticas ao projeto: “É a mesma coisa de uma empresa: se ela tem 21 funcionários que ganham 15 mil, é direito deles receberem… 13º não é por montante, é uma gratificação e acho que todo ser humano deveria ter”.
Mas ele faz ressalvas: “Se eles fazem esse dinheiro valer a pena já é outra história e da consciência deles, porque o dinheiro deveria sair mesmo que fosse significante para os cofres públicos, mas, em contrapartida, eles deveriam cumprir o que prometeram na campanha”.
Aval do STF
A aprovação do 13º e adicional de férias para vereadores tem aval do Supremo Tribunal Federal, que autorizou o pagamento do benefício aos parlamentares em decisão tomada no início do ano. Para isso, cada município precisa estabelecer sua legislação sobre o tema.
Em Osasco, o impacto ultrapassaria os 400 mil reais, pois cada um dos 21 vereadores ganha aproximadamente R$15 mil por mês.
Na região, o 13° para vereadores já foi aprovado na Câmara de Itapevi.
