Fernando Augusto
Em sessão de julgamento na noite de terça-feira, 21, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à Prefeitura de Santana de Parnaíba. Com isso, o prefeito e seu vice, Oswaldo Borelli (PSDB) terão que deixar o cargo.
Com Marmo Cezar cassado, assume interinamente a Prefeitura o presidente da Câmara Municipal, seu filho Elvis Cezar (PSDB). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deve definir nos próximos dias a realização de nova eleição no município, já que a coligação vencedora foi eleita com mais de 50% dos votos válidos.
Elvis Cezar assume interinamente
O recurso que resultou na negativa do registro foi apresentado por Silvinho Peccioli (DEM), que ficou em segundo lugar na eleição, com 46% dos votos, e a coligação que o apoiou, Santana de Parnaíba Quer Mais.
O argumento usado é que as contas do prefeito eleito foram reprovadas quando ele ainda era presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, em 2000.
A relatora, ministra Laurita Vaz, apontou a ocorrência de improbidade administrativa para negar o registro. Disse que, mesmo com a devolução do dinheiro para os cofres públicos, por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, isso não afastaria a questão da improbidade administrativa.
Suposta irregularidade com R$ 5 mil
Na quarta-feira, 22, o prefeito Marmo Cezar e o presidente da Câmara, Elvis Cezar, falaram sobre o resultado do julgamento. Eles consideraram estranha a decisão, já que em outubro do ano passado a ministra Laurita Vaz havia dado parecer favorável ao registro da candidatura, mas depois mudou sua posição.
A desaprovação das contas do então presidente do Legislativo Marmo Cezar, em 2000, aconteceu por R$ 5 mil, quando vereadores viajaram para um congresso no litoral do estado e não prestaram contas. “Casos idênticos ao meu tiveram outra decisão. O vício é sanável, eu administrava R$ 5 milhões e R$ 5 mil levaram a isso. Isso é inédito no Brasil”, disse Marmo Cezar.
Marmo e Elvis também atribuíram o resultado do julgamento à atuação de um advogado, pela coligação liderada por Peccioli, que é irmão do ministro Henrique Neves da Silva, do TSE. Este, no entanto, devido ao grau de parentesco, não participou da votação. “Após a entrada de um irmão do ministro [na causa] alterou o certame. Mas nós vamos ter outra eleição e aí quem vai julgar é o povo”, disse Elvis Cezar.
Marmo e Borelli não podem concorrer, diz advogado
O advogado Edú Eder de Carvalho, especialista em direito eleitoral, explica que o TRE deve publicar resolução com as regras e data da nova eleição e, a partir daí, podem transcorrer até 80 dias.
“Não poderá participar destas novas eleições o candidato ou chapa que tenha dado causa à anulação da eleição anterior”, explica Carvalho.
Peccioli diz que cidade tem “desgoverno”
Em entrevista ao Visão Oeste, o ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM) criticou Marmo e Elvis Cezar por questionarem a contratação, pela coligação de Peccioli, de um advogado que é irmão de um ministro do TSE.
“Eles tentam desqualificar a corte eleitoral mais alta do país. A instância superior está para dizer em último grau a quem cabe o direito. Não nos cabe ficar fazendo esse tipo de insinuação”, disse, ressaltando ainda que a tese defendida por sua coligação venceu por cinco votos a um no TSE.
Peccioli disse ainda que não sabia da relação de parentesco quando contratou o advogado. Ele lembrou que o advogado contratado pela coligação do PSDB é primo do governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Então se minha tese tivesse perdido eu iria dizer que é por isso?”, afirmou.
Sobre uma nova eleição, o ex-prefeito disse que vai buscar unir novamente seu grupo político e atacou a administração. “Cinco meses depois essa administração já mostrou à população que a cidade está perdendo. Não tem mais médicos nos postos, coisas que nunca aconteceram em 16 anos estão acontecendo neste desgoverno”, disparou.
