Tramita na Câmara Municipal de Osasco o projeto de lei 38/2019, que visa proibir o consumo de cigarro, cachimbo ou narguilé ao ar livre em praças, parques, pistas de caminhada e outros locais destinados a práticas relacionadas a esporte e lazer no município.
Pelo texto, quem descumprir a medida ficaria sujeito a multa de aproximadamente R$ 100. O valor dobraria em caso de reincidência.
“O consumo destes produtos pode ocasionar grande incômodo àqueles que buscam nestas áreas verdes e nos equipamentos esportivos uma relação de saúde e bem-estar”, justifica a autora do projeto, vereadora Lúcia da Saúde (PSDC).
Para ela, a mudança na legislação, “além de proteger os não fumantes das danosas consequências do fumo, estimularia as pessoas a fumarem menos ou até mesmo a abandonarem o vício”.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos demais vereadores e sancionada pelo prefeito.
