O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgou na quarta-feira, 16, a pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”. Os dados apontam que o número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos teve queda de 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013 a redução foi de 34,5%, representando 113 mil casos a menos.
A redução só diz respeito ao trabalho doméstico, pois o trabalho infantil de modo geral cresceu 4,5%, alta de 143 mil novos casos de crianças trabalhando entre 2013 e 2014. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a escola para trabalhar”, explica Isa Oliveira, secretaria-executiva do Fórum.
Segundo a integrante da organização não governamental Plan International Brasil, Viviana Santiago, é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico. “Ele chega para a maioria das pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a cultura do pelo menos. Pelo menos elas estão trabalhando, pelo menos vão estudar. E os números mostram o contrário”.
Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2013, número que representa 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária. Segundo a Constituição Federal, é proibido que pessoas até 13 anos de idade trabalhem. Entre 14 e 15, a participação em programas de aprendizagem é permitida, desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16 o trabalho com carteira assinada é permitido, desde que não exerça função perigosa ou no período noturno.
