Foi aprovado ontem (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) diversos tipos de veículos menos poluentes a partir de 2025. A proposta é de autoria do governo estadual.
A medida beneficia proprietários de carros movidos a hidrogênio, veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão flex que utilizam etanol, além de ônibus e caminhões que utilizam hidrogênio ou gás natural.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, explica que a isenção visa estimular o uso de fontes de energia renováveis e reduzir a emissão de poluentes. Além disso, o governo busca incentivar os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado.
A isenção para ônibus e caminhões movidos a hidrogênio ou gás natural será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Já para carros movidos a hidrogênio ou híbridos que utilizam etanol, o benefício terá um período de transição. A isenção total será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período, uma alíquota progressiva será aplicada: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e a alíquota cheia (4%) a partir de 2030.
Para se qualificar, o valor do veículo não poderá ultrapassar R$ 250 mil, valor que será atualizado anualmente pelo IPCA.
