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Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto em investigação sobre tentativa de golpe

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Ex-ministro do governo Bolsonaro seguirá detido em unidade do Exército / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Braga Netto, detido no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. O ministro negou o pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas cautelares alternativas.

A defesa de Braga Netto alegou que as acusações de sua participação na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro se referem a fatos passados, não havendo contemporaneidade para justificar a prisão preventiva. Os advogados também argumentaram que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento das investigações.

No entanto, a decisão de Moraes foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela manutenção da prisão. O procurador-geral, Paulo Gonet, considerou que permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general, afirmando que medidas cautelares não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.

Braga Netto foi preso no dia 14 de dezembro por determinação de Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe que tramita no STF. Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal também apontou que Braga Netto, indiciado como um dos principais articuladores do plano golpista, teria tentado obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações, mas os argumentos não foram suficientes para reverter a decisão do ministro do STF.

Com a Agência Brasil