A EMTU, que encontra-se em fase de liquidação, realizou dois encontros na última semana para informar proprietários, inquilinos, setor público e lideranças locais, sobre a desapropriação de 63 imóveis no trecho da futura ampliação do Corredor Metropolitano Itapevi-São Paulo.
A medida é necessária para a implantação do Corredor Metropolitano Itapevi – São Paulo no trecho compreendido entre o km 21 e o Terminal Vila Yara, com 7,6 km de extensão, incluindo 10 paradas de embarque e desembarque com projeto executivo já concluído.
Segundo o decreto, as desapropriações serão conduzidas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A – EMTU/SP, podendo ocorrer por via amigável ou judicial. O decreto autoriza a EMTU/SP a invocar o caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação, conforme previsto na legislação federal.
De acordo com a EMTU, a contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação do trecho está em andamento.
O documento detalha as áreas específicas declaradas de utilidade pública, identificadas em plantas e laudos técnicos que constituem o RT-1.17.06.00/4E0-002 junto à EMTU/SP. Ao todo, doze áreas distintas são listadas com suas respectivas descrições de limites, confrontações, coordenadas UTM e áreas totais.
As áreas declaradas de utilidade pública estão localizadas no município de Osasco. Suas descrições técnicas no decreto as associam, em grande parte, a alinhamentos com importantes vias ou estruturas locais:
- Área 1: Localizada no alinhamento do muro de divisa da CPTM, com área de 4.857,52m².
- Área 2: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 106,05m².
- Área 3: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 1.876,62m².
- Área 4: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 183,06m².
- Área 5: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 158,65m².
- Área 6: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 1.353,45m².
- Área 7: Localizada no alinhamento da Rua Vila Lobos, com área de 118,46m².
- Área 8: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 154,38m².
- Área 9: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 197,45m².
- Área 10: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 182,11m².
- Área 11: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 268,90m².
- Área 12: Localizada no alinhamento da Avenida dos Autonomistas, com área de 672,78m².
O total das áreas descritas no decreto perfaz aproximadamente 10.161,63 m². O documento não especifica o número exato de propriedades afetadas, que pode variar dependendo de como essas áreas se sobrepõem a registros de imóveis individuais.
As despesas relacionadas à execução deste decreto correrão por conta de verba própria da EMTU/SP. A desapropriação é um passo legal fundamental para permitir a continuidade das obras de infraestrutura do Corredor Metropolitano, um projeto que visa melhorar o transporte público na Região Metropolitana de São Paulo.
