Na sexta-feira, 20, a Prefeitura de Osasco realizou audiência pública sobre o projeto de implantação de sistema de “gestão compartilhada” (terceirização para os críticos) entre a administração municipal e uma Organização Social (OS) no Hospital Municipal Antonio Giglio. O evento ocorreu na Sala Osasco, no Paço Municipal.
“Não se trata de terceirização, estamos falando de gestão compartilhada baseada em metas e indicadores”, afirmou o secretário municipal de Saúde, José Amando Mota.
“A prefeitura repassa os recursos e a OS administra de acordo com critérios estabelecidos no programa de trabalho. Todo serviço será prestado da mesma forma, porém será ampliado o número de internações, de 700 para 1.300”, explicou.
A licitação para a escolha da OS que vai administrar o hospital está em andamento e deve ser concluída este semestre, prevê a prefeitura. A audiência pública contou com a presença de representantes da administração municipal, do Conselho de Saúde e da sociedade civil organizada, como membros de sindicatos.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benedito André, se mostrou favorável à “gestão compartilhada” entre a prefeitura e uma OS. “Fomos conhecer o modelo bastante positivo de Organização Social (OS) implantado no Hospital Geral de Carapicuíba (Sanatorinhos), o que permite uma administração com mais tranquilidade”, disse.
Sindicato critica proposta
Já o Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp) já se posicionou contrário à medida. Para o presidente da entidade, Jessé Moraes, a denominação “gestão compartilhada” é “um eufemismo para ‘terceirização’”.
“Muitas vezes falam que [a terceirização] diminui o custo, mas proporcionalmente, na verdade, ele aumenta. Muitas OSs deixam a desejar por oferecerem um serviço limitado de atendimento à população, restringindo, limitando o atendimento”, avaliou Jessé em entrevista recente ao Visão Oeste.
“Será que terceirizar a saúde é a única alternativa? Será que há problemas gerados pelos funcionários da Prefeitura ou é uma questão de gestão? São coisas que tem de avaliar”, questionou o sindicalista.
De acordo com o sindicato, o Hospital Antônio Giglio tem hoje cerca de 1.500 funcionários. “Dos quais menos de um terço são efetivos”.
O Sintrasp apresentou à prefeitura uma alternativa ao modelo de “gestão compartilhada” ou “terceirização”: a criação de uma fundação pública para a saúde.
“Uma fundação tem caráter público, com recursos públicos, fiscalização pelo Tribunal de Contas, pela Câmara Municipal, pelas entidades da sociedade civil. Não é repasse de verba pública para a iniciativa privada. A OS tem um caráter privado”, defende o presidente do Sintrasp.
