Acontece na próxima quinta-feira, 02 de julho, a partir das 19 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Municipal de Educação (PME) de Carapicuíba. A reunião será no Teatro Jorge Amado (Av. Miriam, 86 – Centro).
A Audiência é convocada pela Prefeitura de Carapicuíba por meio da Secretaria de Educação. Toda a população está convidada a participar e opinar sobre a minuta do Plano, que foi previamente elaborado e contou com a participação de todos os segmentos da educação no município.
Após ser aprovado em audiência pública, o PME deve ser encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e aprovação dos vereadores.
Sancionado em julho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), define que as cidades têm até um ano para sancionar seus respectivos planos municipais. O programa estipula regras que nortearão a educação nos próximos dez anos.
SEXUALIDADE E GÊNERO
O Plano aprovado na esfera federal era de caráter inclusívo, incluindo a não discriminação por conta da sexualidade e identidade de gênero em sala de aula. A medida tem sido fortemente atacada por parlamentares fundamentalistas religiosos como uma “afronta à família brasileira”. Em São Paulo e Barueri, por exemplo, seus Legislativos retiraram todas as citações das palavras “gênero” e “sexualidade” de seus textos. Mais detalhes sobre Barueri aqui.
Carapicuíba também parece caminhar para uma direção conservadora. A vereadora Gilmara Gonçalves (PSC) já se posicionou contrária a aprovação inclusiva do PME e incentivou os vereadores a dizerem “não à ideologia de gênero”. O termo “ideologia de gênero” tem sido utilizado por grupos religiosos de maneira distorcida. Segundo a Coordenadoria da Diversidade Sexual de Barueri a questão é apenas não “dar margem a toda e qualquer intolerância e preconceito no ambiente escolar, que aponta evasão da população LGBT, sobretudo de pessoas travestis e transexuais”.
