Com cidades como Jundiaí, São José dos Campos e Guarulhos anunciando medidas de flexibilização da quarentena imposta pelo governo do estado até o dia 10 de maio, o governador João Doria (PSDB) afirmou que vai acionar a Justiça contra Prefeituras que insistirem em descumprir a determinação estadual, que visa combater a disseminação do novo coronavírus.
“A orientação do governo do estado é para que nenhum município. Nenhum, volto a repetir, flexibilize a quarentena”, afirmou Doria em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23). “Faço aqui um apelo a prefeitos e prefeitas: não se precipitem, não cedam à pressão”.
Ele diz que representantes do governo do estado vão buscar diálogo com administrações que afrouxaram a quarentena para que voltem atrás. “Se não fizerem, nós teremos que adotar medidas judiciais”, disse o governador. “Preferimos o diálogo, mas, se necessário, utilizaremos a força da Justiça”, completou Doria.
Na região, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, chegou a anunciar que haveria uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (22) entre prefeitos para discutir possíveis medidas de reabertura do comércio. No entanto, até o momento, não foi divulgada nenhuma definição neste sentido.
Ministério Público diz que afrouxamento da quarentena por municípios é ilegal
Representantes do Ministério Público ressaltam que as Prefeituras não podem afrouxar as medidas restritivas impostas pelo governo estadual, sob pena de os prefeitos serem responsabilizados por improbidade administrativa e até criminalmente.
“Neste momento, não existe a possibilidade de reabertura dos comércios e atividades e serviços não essenciais. Os municípios e os prefeitos municipais devem obediência aos decretos estaduais”, afirmou, em nota pública, a 2ª Promotoria de Justiça de Itapevi. “Enquanto continuarem vigentes os decretos estaduais [sobre a quarentena], não existe possibilidade legal dos municípios flexibilizarem as medidas restritivas”.
O governador João Doria deve apresentar nesta quarta-feira um plano para a saída gradual da quarentena a partir do dia 11 de maio.
“A reabertura levará em consideração diversos fatores como disseminação da epidemia, situação do sistema de saúde e distanciamento social. Todas as medidas estarão alinhadas com o Comitê de Saúde do Centro de Contingência do Coronavírus. A ciência continuará pautando nossa ações”, declarou. “É fundamental que a população contribua e permaneça em casa, mantendo o índice de isolamento social até o dia 10 de maio. Seguiremos trabalhando para salvar vidas”, completou Doria.
