Na cidade de São Paulo, um projeto de Lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais, como o Raposo Tavares, São Domingos e Anhanguera.
A ideia é que sejam afixadas, nestes espaços, placas, na forma e nas dimensões estabelecidas na regulamentação desta lei, informando de que ali é proibido fumar, além de conter também as sanções aplicáveis e os telefones dos órgãos de fiscalização.
O projeto de lei não exclui totalmente os fumantes dos parques públicos, pois determina ainda que caberá à Secretaria do Verde e Meio Ambiente criar também uma área especial dentro destes espaços para atendimento aos fumantes.
Caso o projeto se transforme em lei, aqueles fumantes que não respeitarem a nova legislação poderão ser multados. O valor seria estabelecido pelas Secretarias Municipal de Saúde e Verde e Meio Ambiente, na regulamentação desta lei.
O autor do projeto afirma que o objetivo é defender a saúde daqueles que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro, os chamados fumantes passivos.
