Após anunciar pela manhã que o plebiscito sobre a reforma política deve ser realizado em 2014 com as regras aplicadas a partir das eleições de 2016, o vice-presidente, Michel Temer, voltou atrás na tarde desta quinta-feira, 4, e declarou que o governo defende a aplicação das mudanças no sistema político já a partir do ano que vem.
Para que as regras sejam aplicadas nas eleições de 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais terão de ser aprovadas em três meses, até o próximo dia 5 de outubro.
“Ideal é que plebiscito altere o sistema eleitoral já em 2014”
Pela manhã, Temer havia declarado: “não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições [em 2016]”, disse o vice-presidente.
À tarde, ele disse, em nota, que a afirmação reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.
“Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o texto.
O próximo passo do plebiscito será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular.
Temas
Na terça-feira, o governo apresentou ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.
PSDB de Osasco fala em “cortina de fumaça”
Em meio a manifestações contra ações do governo federal, estaduais e de Prefeituras por todo o país nas últimas semanas, o vereador osasquense André Sacco (PSDB) acusa o governo federal de usar a discussão sobre a reforma política para “criar uma cortina de fumaça para a insatisfação popular”.
Apesar de se dizer favorável a mudanças no sistema político, Sacco critica o fato de o debate sobre a reforma política ter sido iniciado com governo federal. “Esse tipo de medida tem de partir do Congresso, que é responsável por essas reformas”.
Sobre as mudanças no sistema político, o tucano se diz favorável ao voto distrital e defende o debate sobre o fim da suplência de senador. Sacco critica a proposta de financiamento público de campanhas. “Quem vai acabar pagando com isso é o próprio cidadão”.
Questionado sobre se o financiamento privado não gera um atrelamento do político com os financiadores – como argumentam os defensores do financiamento público – o tucano declara: “Amarra-se quem quer. E compete à Justiça Eleitoral a devida fiscalização. Não me sinto amarrado a ninguém”.
Petista defende “voto em partidos, não em pessoas”
Os petistas da região defendem uma reforma política que leve ao financiamento público de campanhas e ao fortalecimento dos partidos, com a implantação do voto em lista. “É preciso votar nos partidos, nos seus valores, seus princípios, não em pessoas”, avalia o coordenador do PT na Macrorregião de Osasco, o vereador osasquense Valdir Roque.
O coordenador da legenda espera ainda que a reforma política crie “mecanismos para inibir a atuação dos partidos de aluguel”.
Roque também defende o financiamento público de campanhas. De acordo com o partido, isso evitaria que muitos políticos agissem de acordo com os interesses de seus financiadores durante o mandato, além de evitar que o poderio econômico se sobressaia no processo eleitoral.
O coordenador do PT na região defende ainda o fim da suplência de senador, como proposto pelo governo, e a redução do tempo de mandato de senadores de oito para quatro anos.
