Foi publicado nesta quarta-feira (27) pelo governo do estado o edital de chamamento público para que empresas e pessoas interessadas apresentem estudos para a revitalização, modernização e manutenção das marginais Pinheiros e Tietê. O governo espera modelos de engenharia técnica e soluções para o futuro das marginais, com a prerrogativa de que, mesmo com a concessão, não haverá cobrança aos usuários dessas vias, afirma.
Junto com o chamamento, o governador João Doria (PSDB) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinaram protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das vias.
“A estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões”, afirmou Doria. “A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja feita. Aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”.
No protocolo, também está prevista a discussão sobre os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a concessão a partir da regularização do domínio das marginais.
“O chamamento público tem um cronograma e dá cinco meses para que os estudos da iniciativa privada sejam enviados e consolidados. A expectativa é que até o final do ano tenhamos o modelo definitivo para lançarmos o edital [de concessão das Marginais]”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de PPPs.
Ele frisou que a proposta não prevê a cobrança de pedágios, mas que o futuro concessionário seja remunerado diretamente pelo poder público. “A concessão das marginais será uma vitrine para o Brasil todo”, afirmou.
Raposo
No chamamento, o governo também prevê o recebimento de um segundo modelo de estudos que foque no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da marginal Pinheiros até o km 34.
A partir da publicação do chamamento, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar do chamamento. Somente com a autorização, os estudos poderão ser feitos. O prazo para a apresentação das propostas é de 150 dias.
