O governo federal lançou nesta semana o Contrata+Brasil, um portal que visa facilitar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) por municípios, estados e pelo próprio governo federal.
A plataforma, lançada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, busca democratizar o acesso de MEIs a contratos públicos, inicialmente para serviços de manutenção e pequenos reparos dispensados de licitação, com um potencial de R$ 6 bilhões anuais.
O Contrata+Brasil permite que MEIs se cadastrem usando o login do gov.br, informando os serviços que oferecem. As demandas de interesse serão comunicadas diretamente ao celular do fornecedor via WhatsApp. As primeiras contratações serão realizadas pelo governo federal, mas a adesão dos executivos estaduais e municipais está aberta.
A iniciativa é inspirada em um projeto pioneiro da Prefeitura de Recife e conta com o apoio tecnológico do Serpro. Um acordo de cooperação foi assinado entre o Serpro, os Ministérios da Gestão e da Inovação (MGI) e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Recife.
A ministra do MGI, Esther Dweck, destacou que o Contrata+Brasil busca fortalecer os fornecedores locais, já que apenas 0,4% dos 16 milhões de MEIs no Brasil estão cadastrados como fornecedores do governo federal.
