A cidade de Itapevi enfrenta uma crise na coleta de lixo. A Enob Ambiental, empresa responsável pelo serviço “abandonou” o município, segundo o prefeito Igor Soares. Nesta quinta-feira (6) foi entregue aviso prévio a mais de 250 funcionários e os caminhões utilizados na coleta foram levados embora, afirmou.
A empresa alega falta de pagamentos por parte da Prefeitura, que nega. “Todas as notas fiscais emitidas de janeiro de 2017 a abril de 2019 foram pagas em dia. A única nota em aberto é a de maio, emitida no dia 17, e que estamos em fase final de checagem”, diz o prefeito.
A Prefeitura decretou Estado de Emergência para enfrentar a crise do lixo. “Isso permitirá que a administração municipal utilize caminhões próprios para recolher o lixo na cidade até que a situação retorne à normalidade”, afirma a administração municipal em nota oficial (leia abaixo).
Nota oficial da Prefeitura de Itapevi sobre a crise na coleta de lixo:
“Sobre a paralisação na coleta de lixo em Itapevi, a Prefeitura informa que sempre esteve em dia com os pagamentos e está em dia com os reajustes solicitados pela empresa Enob Ambiental (Eco Ita), responsável pelo serviço.
Tudo foi pago de janeiro de 2017 até abril de 2019 – e sempre no respectivo mês.
A fatura de maio deste ano está em análise técnica devido à obrigação legal e contratual da administração municipal em descontar os valores decorrentes de falhas e omissão nos serviços mal prestados pela empresa, e também em razão de penhoras trabalhistas que ocorreram nas contas da Prefeitura, uma vez que a empresa não vem honrando suas obrigações trabalhistas, segundo decisões proferidas pela própria Justiça do Trabalho.
Ao mesmo tempo, a administração municipal já solicitou todas as certidões fiscais e índices econômicos legais, mas até agora a empresa não entregou nenhum documento, mostrando que a gravíssima situação de insolvência do contrato decorre da problemas bem anteriores à fatura de maio.
Também é importante esclarecer que a Lei 8.666/93 (art. 78, XV) determina que a empresa não pode paralisar ou encerrar os serviços antes do prazo de 90 dias que a administração municipal tem para pagar a nota fiscal de maio.
Por isso, a paralisação ocorrida em Itapevi na presente data é absolutamente ilegal. A Prefeitura irá agir dentro da lei, buscando retomar os serviços o mais rápido possível para solucionar o transtorno.
Nesse sentido, a Prefeitura decretou nesta quinta-feira (6) Estado de Emergência no município. Isso permitirá que a administração municipal utilize caminhões próprios para recolher o lixo na cidade até que a situação retorne à normalidade”.
Logo cedo, concedi entrevista ao ao repórter Tiago Scheuer, do Bom Dia São Paulo, apresentado pelo jornalista Rodrigo Bocardi.
*Infelizmente, nossa cidade foi abandonada pela empresa de coleta de lixo.* A Enob Ambiental, também conhecida como Eco Ita, entregou ontem o aviso prévio aos mais de 250 funcionários e levou embora todos os caminhões que eram usados em Itapevi.
Para piorar, a empresa mente ao informar que não pagamos. *Todas as notas fiscais emitidas de janeiro de 2017 a abril de 2019 foram pagas em dia*. A única nota em aberto é a de maio, emitida no dia 17, e que estamos em fase final de checagem.
*Peço a colaboração e compreensão dos moradores. É uma situação difícil para todos nós, mas com fé e Deus e muito trabalho vamos vencer está crise!*
#igorsoares
Publicado por Igor Soares em Sexta-feira, 7 de junho de 2019
