O Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para os quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. A informação foi confirmada pelo ministro Camilo Santana, através da rede social X (antigo Twitter).
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.
O anúncio vem após a decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) de liberar o pagamento do benefício, que estava temporariamente bloqueado devido a questões orçamentárias. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, comemorou o ministro.
O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional do governo federal que funciona como uma poupança para promover a permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar. O programa é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Como Funciona o Pé-de-Meia:
- Incentivo Anual: O beneficiário recebe R$ 1 mil ao final de cada um dos três anos do ensino médio, valor que pode ser retirado da poupança somente após a formatura.
- Incentivo Mensal: Ao comprovar matrícula e frequência escolar, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
- EJA (Educação de Jovens e Adultos): Estudantes do EJA também recebem incentivos, incluindo um valor mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
- Adicional ENEM: O programa também oferece um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pagamentos e Consultas:
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Os estudantes podem consultar os depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante.
Segundo o ministério, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e estimular a mobilidade social. Ao todo, os valores do programa podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
