O Ministério Público retomará a investigação sobre as falhas nas linhas de trem 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela concessionária Viamobilidade.
As investigações estavam suspensas desde o dia 5 de dezembro, quando a empresa conseguiu a suspensão junto ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
No entanto, no último dia 12, o relator do recurso, Antonio Carlos da Ponte, liberou novamente a investigação das falhas da Viamobilidade. A companhia havia alegado, para suspender as investigações, que as investigações deveriam estar sob sigilo.
Porém, o CSMP contrargumentou que a regra para esses casos é justamente o contrário, e que sigilo serve apenas para casos de exceção. E que ainda assim, reclamações sobre a atualão dos promotores deveriam ser endereçadas à Corregedoria do MP ou à Promotoria de Justiça do Estado.
O MP recomenda que o governo estadual rompa contrato com a Viamobilidade devido às constantes falhas. O contrato é de 30 anos, com investimentos de R$ 3 bilhões. Parte desse valor será para a compra de 36 novos trens que já começaram a ser produzidos em Taubaté.
Entre as falhas atribuídas à Viamobilidade estão panes em trens, atrasos, defeitos em estruturas e até acidentes com morte e batidas. O descarrilamento que ocorreu no dia 7 ainda não entrou na investigação.
Por meio de nota publicada pelo G1, a ViaMobilidade afirmou que não existem causas legais ou contratuais para a rescisão do contrato de concessão das linhas.
Sobre o recurso que pediu a paralisação do inquérito do MP, a empresa disse que não vai se manifestar.
A reportagem do Visão Oeste solicitou a posição da Viamobilidade sobre a retomada das investigações, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
*Com informações do Diário dos Transportes e G1
