A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou uma mulher acusada de arquitetar e encomendar a morte do padrasto em troca de uma moto. A pena é de 15 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com os autos do processo, em troca do assassinato, Sabrina de Jesus Miranda teria prometido uma moto de 300 cilindradas a três adolescentes, sendo um deles sua irmã mais nova. O padrasto dela, Valdir de Oliveira Miranda, morreu após sofrer golpes de faca, dentro de um carro, na garagem da própria residência. O crime aconteceu em Suzano, no interior paulista.
Durante o processo, Sabrina chegou a alegar que o padrasto abusava sexualmente dela e a agredia.
No cálculo da pena, foi considerada a corrupção de menores e o homicídio qualificado por promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo o relator da apelação, desembargador Guilherme de Souza Nucci, houve “elementos de prova suficientes a lastrear a decisão condenatória do corpo de jurados, os quais decidiram por uma das teses ofertadas, com amplo respaldo no conjunto produzido e apresentado nos autos do processo”.
“As qualificadoras da recompensa e do recurso que dificultou a defesa do ofendido restaram suficientemente comprovadas e devidamente reconhecidas pelo júri, uma vez evidenciada a promessa de entrega de bens aos executores do assassinato”, continuou o magistrado, “que surpreenderam a vítima ao chegar em casa, atacando-a sem que tivesse mínima chance de se proteger, devendo-se, pois, preservar a soberania dos jurados”.
O julgamento, de votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia.
