A Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco reduziu a distância mínima entre a residência e a escola para que o estudante possa ter acesso ao Transporte Escolar Gratuito (TEG). O mínimo era um quilômetro e passou para 750 metros. Além disso, a renda familiar da criança beneficiada não pode ultrapassar quatro salários mínimos.
Atualmente, são transportados 3.300 alunos no TEG. Deste total, 100 estudantes possuem algum tipo de deficiência. O TEG dispõe de veículo adaptado especialmente para a condução de pessoas com deficiência, o transporte inclui uma equipe de monitores que zela pela segurança dos educandos.
O secretário de Educação, José Toste Borges, explica que o programa teve algumas alterações a fim de atender aqueles que residem distante das escolas municipais. Para as alterações foram consideradas as solicitações que não se adequavam ao decreto de 2004, afirma.
De acordo com ele, o decreto foi alterado a partir de estudos conduzidos pela equipe técnica. “Alteramos a distância [mínima], que anteriormente era de um quilômetro e passou a 750 metros, além da renda familiar, que não poderá ultrapassar quatro salários mínimo. Dessa forma, poderemos atender a necessidade de outras famílias”, explica o secretário.
A Prefeitura de Osasco afirma que todo itinerário do Transporte Escolar Gratuito é estabelecido de acordo com as necessidades dos alunos que aguardam a condução nos pontos de parada já existentes. Os estudantes com deficiência partem de suas residências.
Para requisitar o beneficio, os pais devem procurar a escola do filho pessoalmente, preencher um formulário, o qual será encaminhado para avaliação da Secretaria de Educação / Setor de Transporte Escolar Gratuito (TEG).
O decreto que altera as regras do TEG pode ser consultado aqui.
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