Foi aprovado, na quinta-feira, 23, em segunda votação na Câmara Municipal o projeto de lei (PL) 211/2017, que propõe a introdução de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais. O objetivo é que os profissionais auxiliem a estreitar a relação entre pais, docentes e alunos.
O autor da proposta é o vereador Tinha Di Ferreira (PTB). O projeto agora aguarda sanção ou veto do prefeito Rogério Lins (PODE).
A PL estabelece que uma das funções dos profissionais de psicologia e de assistência social será acompanhar os alunos na escola e na comunidade que habitam, podendo recomendar atendimento clínico quando acharem necessário.
Outro ponto levantado é que será da competência desses profissionais darem atenção especial para alunos que forem identificados com comportamentos antissociais, problemas com drogas, violência doméstica, abuso sexual e bullying.
Na justificativa do projeto, Tinha comenta sobre a urgência de adotar medidas preventivas para uma cultura de paz dentro do âmbito escolar.
A proposta estabelece que “a presença constante destes agentes promovendo a confiança junto aos alunos tornará mais fácil à ação com os pais e responsáveis. E se tratando de um caso clínico mais grave, o próprio psicólogo escolar terá como incumbência encaminhar o caso aos especialistas da área”.
Está descrito ainda que os psicólogos e assistentes sociais deverão ser aprovados através de um concurso público ou processo seletivo de uma forma que estabelecida no Diário Oficial da Cidade.
