Aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro, o projeto de lei 247/2015, que regulamenta o abastecimento de veículos em postos de combustíveis, aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Pela proposta, os postos ficam proibidos de completarem o tanque após o acionamento da trava da bomba.
De autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), com apoio de trabalhadores e especialistas da área da saúde, o projeto visa evitar a exposição da população a uma substância cancerígena: o benzeno.
“[É preciso] acabar com o ‘chorinho’ na hora de abastecer o automóvel. O frentista tem que parar quando é acionada a trava da bomba. Isso protege o trabalhador, o cliente, quem estiver no entorno dos postos de abastecimento, o meio ambiente e até o próprio veículo”, disse o médico e auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho Danilo Costa Fernandes em audiência pública realizada na Alesp.
O benzeno é um composto constituinte de combustíveis derivados do petróleo, oferece riscos diversos à saúde humana e causa diversas doenças, entre elas, tipos de câncer, segundo especialistas.
“Devemos reduzir os riscos e os danos à saúde, trabalhar para conscientizar a população e principalmente os trabalhadores frentistas sobre os malefícios do benzeno. Esperamos que o governador sancione o mais rápido possível este projeto tão importante para população”, afirmou o deputado Marcos Martins.
Além de combustíveis, o benzeno pode ser encontrado no tabaco e em materiais de construção, como tintas e adesivos.
