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Reforma política para não mudar coisa alguma

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Em junho de 2013 o povo foi às ruas protestar. Não demoraram os analistas a opinarem sobre a real causa do grito: a crescente insatisfação com a política… e os políticos. Uma parte desses políticos entendeu o recado. A própria presidente Dilma Rousseff, se pronunciando em rede nacional de rádio e TV, comprometeu-se com uma ampla reforma política.

Congresso produziu apenas mudanças cosméticas

Dois anos mais tarde, a sociedade assiste com uma indiferença incoerente e incômoda um novo Congresso, de perfil profundamente conservador, votar uma reforma que, na essência, mantém a velha política. Nada sobre mudanças nas regras de coligações, que criam uma bagunça no processo eleitoral. Quase nada novo restringindo o surgimento de partidos de aluguel. Nada sobre a rediscussão da representatividade em modelos como o distrital ou distrital misto. Ao contrário, sob a tutela do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quase aconteceu a aprovação do tal “distritão”, um ataque frontal à democracia.
O mesmo Cunha garantiu a aprovação em primeira votação (o assunto ainda terá que passar por mais três, uma na Câmara e duas no Senado) do financiamento empresarial de campanha. Modalidade que dependia – e ainda depende – de apenas um voto no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser considerada inconstitucional.
E esse Congresso, voltado ao próprio umbigo, alegará o feito de acabar com a reeleição (só nos cargos executivos). Dirá que aumentou mandatos para 5 anos, sem alardear que garantiu um mandato de 9 anos aos Senadores de 2018. Enfim, produziu apenas mudanças cosméticas cujo impacto no aperfeiçoamento da democracia e do exercício da cidadania será pouco ou nenhum.
Assim caminha o Congresso de Eduardo Cunha.

As opiniões expressas nos artigos assinados não refletem necessariamente a posição do Portal Visão Oeste, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es).

 

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