O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o governo não acabará com a regra que isenta transações internacionais de até 50 dólares (R$ 248,56 na cotação atual) feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse tipo de comércio havia sido anunciada na semana passada pela Receita Federal e reafirmada por Haddad.
Hoje, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo da medida. “O governo vai manter a isenção de pessoa física para pessoa física. Recebemos sinalizações de que estamos no caminho certo para coibir a fraude, mas não haverá alteração na regra atual”, afirmou o ministro para jornalistas.
A intenção de taxar esse tipo de transação, atingindo consumidores brasileiros que fazem compras em plataformas de grandes varejistas como Shein, Shopee e AliExpress, repercutiu negativamente e provocou uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Com isso, segundo Haddad, Lula pediu para que sua equipe econômica busque medidas de fiscalização para impedir que empresas utilizem brechas, de forma irregular, para não serem taxadas. “Teremos que resolver isso administrativamente, com reforço na fiscalização”, completou.
O ministro afirmou ainda que o governo recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização. A equipe econômica de Lula pesquisará também, segundo Haddad, ideias e experiências internacionais utilizadas em países como Estados Unidos e China para buscar formas de coibir irregularidades, sem a necessidade de alterar a regra atual.
