Carlinhos Maia consegue vitória na Justiça e multa de R$ 1 milhão por vídeo com aves é suspensa

A Justiça deu um novo rumo ao caso envolvendo o influenciador Carlinhos Maia e a multa milionária aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma decisão liminar suspendeu a cobrança de R$ 1 milhão relacionada à divulgação de um vídeo gravado em Fernando de Noronha, no qual pessoas que acompanhavam o artista aparecem alimentando aves silvestres com carne de churrasco.

A informação foi divulgada em primeira mão nesta sexta-feira (8) pelo “Portal LeoDias”. Na decisão, o magistrado entendeu que, em uma análise inicial, não existem provas de que o influenciador tenha obtido exploração econômica direta com a publicação. Segundo a matéria, o juiz destacou que o simples fato de uma postagem alcançar milhões de pessoas não transforma automaticamente o conteúdo em atividade comercial.

O vídeo em questão mostra terceiros oferecendo alimento inadequado aos animais, enquanto Carlinhos Maia apenas registrou e compartilhou a cena. Para a Justiça, número de seguidores e engajamento não comprovam ganho financeiro imediato com aquele conteúdo específico.

Apesar da suspensão da multa, o magistrado ressaltou que alimentar animais silvestres de maneira incorreta pode, sim, configurar maus-tratos. Ainda assim, a decisão levou em conta o impacto financeiro da cobrança milionária, que poderia resultar em dívida ativa antes da conclusão definitiva do processo.

Com a nova decisão, a cobrança permanece suspensa até o julgamento final da ação.