Entenda quais são as funções do presidente e do vice-presidente da República

Nas eleições de 2026, os brasileiros voltarão às urnas para escolher os representantes que ocuparão cargos nos poderes Executivo e Legislativo. Entre as principais disputas está a eleição para presidente e vice-presidente da República, responsáveis pela condução do Poder Executivo federal.

A escolha dos candidatos vai além de conhecer suas propostas e trajetórias. Entender quais são as responsabilidades de cada cargo também pode ajudar o eleitor a avaliar o papel de quem será eleito para comandar o país nos próximos quatro anos.

O que faz o presidente da República

O presidente da República é a autoridade máxima do Poder Executivo federal e exerce, ao mesmo tempo, as funções de chefe de Estado e chefe de governo do Brasil.

Como chefe de Estado, representa o país nas relações internas e internacionais. Já como chefe de governo, é responsável pela condução da administração federal e pela coordenação das ações do governo.

Entre suas principais atribuições estão a execução das leis aprovadas pelo Congresso Nacional e a formulação de políticas públicas de alcance nacional. O presidente também pode apresentar projetos de lei, encaminhar propostas de orçamento e sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Poder Legislativo.

Outra atribuição prevista na Constituição Federal é a edição de medidas provisórias em situações específicas. O presidente também é responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam na administração das diferentes áreas do governo federal.

No cenário internacional, cabe ao presidente representar o Brasil perante outros países e organismos internacionais. O cargo também possui responsabilidades relacionadas à defesa nacional, já que o presidente exerce o comando supremo das Forças Armadas.

O mandato presidencial tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Qual é o papel do vice-presidente

O vice-presidente da República é eleito na mesma chapa do presidente e tem como principal atribuição substituí-lo em situações de ausência temporária.

Essa substituição pode ocorrer, por exemplo, durante viagens internacionais ou outros afastamentos do presidente. Em caso de vacância definitiva do cargo, o vice-presidente assume a Presidência da República.

Além de garantir a continuidade do Poder Executivo federal, o vice também pode receber missões e atribuições delegadas pelo presidente, participando de representações oficiais, articulações políticas ou outras atividades relacionadas à administração pública.

A Constituição Federal também prevê que outras atribuições possam ser conferidas ao vice-presidente por meio de lei complementar.

Como será a eleição para presidente em 2026

Para ser eleito no primeiro turno, um candidato à Presidência precisa receber mais da metade dos votos válidos. Caso nenhum concorrente alcance a maioria absoluta, os dois candidatos mais votados avançam para o segundo turno.

Nas eleições de 2026, os brasileiros escolherão uma chapa formada por presidente e vice-presidente da República. Também estarão em disputa os cargos de governador e vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro.

Com a Agência Brasil