A Prefeitura de Osasco apresentou na terça-feira (19) os resultados do seu 1º Plano de Ação de Governo Aberto, uma iniciativa que visa fortalecer a transparência, a participação cidadã e a democracia no município. O plano é fruto de um compromisso internacional assumido em 2021 com a Open Government Partnership (OGP).
O evento, realizado pelo Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), marcou um importante avanço para Osasco. A cidade ampliou a participação popular no planejamento e monitoramento do orçamento municipal, além de promover a educação cidadã por meio de processos formativos e de escuta com a população.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus Osasco, desempenhou um papel crucial na implantação do plano, acompanhando, avaliando as ações e apresentando um comparativo com outras cidades do mundo. Os professores Gabriela de Brelàz (Administração) e Álvaro Pereira (Direito) apresentaram os resultados do monitoramento, realizado de acordo com as diretrizes da OGP.
Após a apresentação, uma dinâmica com base nas recomendações da Unifesp permitiu aos participantes discutir processos de participação social e o fortalecimento dos conselhos municipais, contribuindo para a elaboração do 2º Plano de Ação em Governo Aberto.
Destaques e reconhecimento internacional
A diretora do Laboratório de Governo e Políticas Públicas (Labora), Carolina Matias, destacou as experiências e iniciativas de engajamento entre a população e a gestão pública. Matias mencionou o reconhecimento nacional e internacional da “Coleção Osasco Aberta”, uma cartilha em quadrinhos sobre o orçamento municipal, e da oficina “Contando as Contas”, uma dinâmica de jogo sobre o mesmo tema.
O secretário de Planejamento e Gestão, Eder Máximo, expressou orgulho pelo progresso do plano e ressaltou que Osasco é uma das poucas cidades no mundo a aderir ao compromisso de governo aberto. O diretor do Departamento de Governo Aberto, Felipe Tannus, reforçou o compromisso de aprimorar as políticas de governo abertas e incentivar a participação cidadã.
Acesso à Informação e Participação
O e-book com a pesquisa de monitoramento completa está disponível na Plataforma Participa Osasco.
A plataforma permite que os cidadãos participem de audiências e consultas públicas, acessem dados e informações, enviem sugestões e demandas à Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 156, 3651-7080 ou pelo e-mail osascoaberta.seplag@osasco.sp.gov.br.
Estiveram presentes no evento o secretário de Governo, Sérgio Di Nizo, representando o prefeito Rogério Lins, além dos secretários Luiz Henrique Nascimento (Família), Claudenes Begnini (Transportes) e Níveo Márcio de Araújo (adjunto da Casa Civil).
