Moradores em situação de rua de Osasco estão entre os beneficiados por uma nova medida do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O governo federal anunciou que destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será totalmente gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social.
A expectativa inicial é que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira fase. Osasco faz parte de um grupo prioritário de 38 municípios, que inclui todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, afirmou Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro. A seleção dos municípios foi baseada em levantamentos de pastas ministeriais sobre a concentração de pessoas nesta condição.
Uma portaria interministerial, assinada na terça-feira (22), formalizou a medida e definiu critérios de priorização, incluindo famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, detalhou o ministro, acrescentando a importância da proximidade de equipamentos de saúde e educação.
Jader Filho também ressaltou o peso do MCMV na economia, responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no país, e mencionou a ampliação das metas do programa, que podem chegar perto de 3 milhões de unidades contratadas.
O ministro ainda garantiu que não faltarão recursos para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incentivando prefeitos e governadores a avançarem com os projetos.
Além de Osasco, 37 outras cidades como São Paulo, Guarulhos, Campinas, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e as capitais brasileiras estão na lista inicial dos municípios beneficiados pela nova portaria.
