Leandro Conceição
A possibilidade de aumento do número de vereadores voltou à pauta na Câmara Municipal Osasco na sessão desta terça-feira, 24. O debate começou após a bancada do PSDB apresentar uma moção em que se manifesta contrária à possibilidade.
A cidade pode passar dos atuais 21 para até 27 vereadores, conforme estabelece Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em 2009.
A PEC estabele 24 faixas de número máximo de vereadores de acordo com o número de habitantes dos municípios. Cidades com entre 600 mil e 750 mil habitantes, como Osasco, podem ter até 27 parlamentares.
A proposta é defendida por líderes de diversos partidos considerados “nânicos”. Mas tem como entrave o fato de a PEC autorizar a alta do número de vereadores sem aumentar o valor do repasse das administrações municipais às Câmaras.
“O aumento de cadeiras não quer dizer o aumento de gastos, mas dividir o bolo que a gente já tem aqui. O repasse para a Câmara é um só, tendo 21 ou 27 vereadores. Temos de informar ao municipe que, com o aumento de cadeiras, não haverá aumento de gastos”, explicou o vereador Alex da Academia (PDT).
“Ainda é cedo”
Assim como a maioria dos vereadores que se pronunciaram sobre a questão na sessão desta terça, o pedetista ficou “em cima do muro” sobre o tema. “É cedo para falar sim ou não sobre tal assunto”.
Dinei Simão (PROS) e Karen Gaspar (PTdoB) foram no mesmo tom: “Não digo que sou a favor nem contra nesse momento”, disse ele.
Branco (PMDB) defendeu que “é o tempo de a gente começar a discutir isso, ter uma discussão séria entre os partidos”. Mas ele também não se posicionou.
Já Cláudio da Locadora (PV) declarou que não é momento para a possibilidade de aumento do número de parlamentares ser colocado em pauta na cidade. “Temos muitas outras coisas para discutir. Temos o problema de falta de água, que é muito sério, de falta de planejamento do governo do estado. Sou contrário à moção, é muito cedo para a gente discutir isso”.
Apesar de parlamentares dizerem que “é cedo” para discutir a questão, a alta no número de parlamentares é frequentemente cogitada na Câmara Municipal.
