Preços de medicamentos devem cair a partir de outubro
Decisão do STF sobre impostos leva à redução de até 3,45% nos preços de fábrica, impactando mais de 3 mil medicamentos.
A partir de outubro, 3.181 medicamentos terão seus preços reduzidos. A queda nos valores pode chegar a 3,45% nas fábricas e 2,59% para os consumidores finais.
Esta redução abrange uma parcela considerável do mercado, afetando 36% do total de medicamentos listados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A tabela detalhada com os novos preços será divulgada ainda este mês, permitindo que consumidores e profissionais de saúde se preparem para as mudanças.
A origem desta redução está em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a forma de cobrança de impostos sobre medicamentos. A medida desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins para produtos farmacêuticos, resultando em uma diminuição da carga tributária e, consequentemente, dos preços finais.
O último reajuste de medicamentos, ocorrido em março deste ano, resultou em um aumento de até 4,5%. Aquele aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo a inflação do período.
No entanto, nem todos os setores receberam a notícia com entusiasmo. Entidades representativas da cadeia produtiva e de distribuição de medicamentos expressaram críticas à mudança. Essas organizações solicitaram a prorrogação da vigência da resolução até 31 de março de 2025, argumentando que precisam de mais tempo para se adaptar às novas condições do mercado.
O impacto desta redução de preços pode ser significativo para consumidores que dependem de medicamentos de uso contínuo, como aqueles para tratamento de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e problemas cardíacos.
