A administração municipal de Itapevi estuda rescindir o contrato com a empresa Execução, responsável pela prestação de serviços de limpeza em unidades de saúde. A medida foi aventada pelo prefeito Igor Soares, que se reuniu, na terça-feira, 17, com aproximadamente 20 funcionários da empresa no Pronto Socorro Central.
Os funcionários reclamam que não estão recebendo o pagamento integral da empresa ou recebem atrasado. Eles também dizem não conseguir ter acesso aos demais benefícios garantidos por lei.
A Secretaria de Saúde e Bem Estar do município identificou irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia, e a Secretaria de Finanças constatou a existência de débitos da empresa que impossibilitam a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
Na presença de sindicalistas da categoria, o prefeito explicou aos trabalhadores que o departamento jurídico da prefeitura analisa a possibilidade de rescindir o contrato com a empresa, bem como a viabilidade de se contratar uma nova organização por meio de licitação, uma vez que os repasses estão sendo feitos normalmente pelo município.
Legítima necessidade
“A Prefeitura reconhece como legítima a necessidade de pagamento aos funcionários e também acredita que a transferência de verbas feitas pelo município às terceirizadas devem ser bem empregadas e os recursos devem ser utilizados com responsabilidade, comprometimento e seriedade”, explicou o prefeito, que esteve acompanhado da secretária de Saúde, Luiza Nasi.
