Acontece nesta quinta-feira, 30, no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, o encontro “Igualdade de Oportunidades: Essa Luta é Nossa”. O evento vai discutir, a partir das 18h30, os prejuízos da reforma da previdência para as mulheres, segundo a proposta aprovada pelo governo Michel Temer (PMDB).
O objetivo do encontro é fortalecer a luta e defesa dos direitos de todos os trabalhadores.
Para participar, é preciso se inscrever pelo e-mail celia.assessoria@sindmetal.org.br ou pelo telefone 3651-7200.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou na segunda, 20, uma nota técnica avaliando os principais pontos da proposta que prejudicam, principalmente, as mulheres.
Entre eles estão: equiparação de idade mínima, tempo mínimo de contribuição e impactos em trabalhadoras de áreas específicas.
Equiparação de idade mínima:
A nota destaca que a aposentadoria por idade tem sido a modalidade de aposentadoria mais comum entre as trabalhadoras.
“Em razão da dificuldade que a maioria delas tem para alcançar o tempo mínimo exigido pela lei para se aposentar por tempo de contribuição”.
O Dieese aponta que as mulheres corresponderam a 62,6% do total de aposentadorias por idade concedidas no RGPS, contra 37,4% de homens.
Para a instituição, os argumentos oficiais para igualar as idades de aposentadoria são “muito questionáveis”.
Um deles é a oportunidade no mercado: “a taxa de participação feminina apresentou crescimento no Brasil, nos últimos 55 anos, passando de 16,5%, em 1960, para 54,4%, em 2015.
Entretanto, o envolvimento das mulheres na atividade produtiva ainda é pequeno, quando se leva em conta que os homens tinham, em 2015, participação de 76,2% no mercado de trabalho”.
Equiparação de tempo de contribuição:
Para o Dieese, devido à desigualdade de inserção no mercado, seria desproporcional equiparar o tempo mínimo de contribuição entre homens e mulheres.
“Entre as aposentadorias femininas concedidas em 2014, as mulheres tiveram, em média, 22,4 anos de contribuição”, aponta o Dieese.
“Considerando apenas a aposentadoria por idade, 50% das mulheres que acessaram esse benefício comprovaram em média 16 anos de contribuição apenas”.
Categorias profissionais:
De acordo com a nota, cargos com condições especiais de aposentadoria, como trabalhadores rurais, professores e empregados domésticos, têm grande quantidade de mulheres.
Elas seriam “atingidas duplamente”, pelos motivos citados anteriormente somados à perda da diferenciação de regime de aposentadoria.
No caso das profissionais de educação básica, as mulheres correspondem a 80% da categoria e ainda exerce a tripla jornada.
“Já que a professora, além de dar e preparar aulas, tem que corrigir provas, e executar afazeres domésticos em casa”.
As trabalhadoras domésticas já sofrem com o difícil acesso à aposentadoria.
“Hoje, essas trabalhadoras enfrentam grandes obstáculos para atingir 15 anos de contribuição em função dos altos níveis de rotatividade, de informalidade e de ilegalidade nas contratações, típicas do exercício desta atividade no país, além dos períodos em desemprego e das frequentes transições entre atividade e inatividade econômica”, argumenta o Dieese.
Já no campo, a instituição avalia que “a trabalhadora rural será penalizada duplamente: por ser mulher, e sofrer a discriminação de gênero no ambiente de trabalho e na família, e por trabalhar no campo, em condições mais austeras, exigentes e desprotegidas do que o trabalho normalmente executado na área urbana”.
