Renan Santos se manifesta após TSE suspender propaganda eleitoral e barrar participação em debates

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão também interrompe, de forma provisória, os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao candidato.

Além disso, Renan Santos foi proibido de participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts. As medidas permanecem válidas até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Segundo a decisão de Toffoli, o partido Missão não teria informado à Justiça Eleitoral todos os perfis utilizados pelo candidato para propaganda nas redes sociais.

O ministro apontou que 16 perfis ligados à campanha foram comunicados ao TSE 12 dias depois do período destinado ao registro das candidaturas. Em um dos perfis, que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores, Toffoli afirmou ter identificado conteúdo de propaganda eleitoral e recomendações feitas por outros candidatos.

Para o ministro, a utilização de perfis que não foram devidamente informados à Justiça Eleitoral configura situação irregular. A decisão considera ainda que o alcance dessas contas pode ser ampliado pelos mecanismos de recomendação das próprias plataformas.

O que diz a legislação eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que partidos e candidatos devem comunicar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo páginas, blogs e perfis em redes sociais.

A medida determinada por Toffoli tem caráter provisório e poderá ser revista no julgamento definitivo do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Renan Santos diz que vai recorrer

Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (31), em São Paulo, para falar sobre a suspensão da propaganda eleitoral.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato afirmou que pretende contestar a decisão judicial.

“Eu não vou desistir, eu vou lutar na Justiça”, declarou.

Renan também questionou a suspensão de suas redes e afirmou que o problema apontado pelo TSE seria de natureza técnica.

“Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, que familiares também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo”, completou.

Com a Agência Brasil