O Superior Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do ex-policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos, um dos acusados de envolvimento nas chacinas ocorridas em Osasco e Barueri, em 2015.
Os ataques, na noite de 13 de agosto de 2015, deixaram 17 mortos e sete feridos. Em 2018, Victor Cristilder foi condenado a 119 anos, quatro meses e quatro dias de prisão em regime fechado.
Victor foi expulso da Polícia Militar em julho de 2019. A defesa do ex-policial chegou a solicitar a revisão do processo que culminou em sua expulsão da corporação, mas teve o pedido negado pela Justiça.
Já no habeas corpus, a defesa afirma que Victor é inocente e que a posição do Superior Tribunal de Justiça, que embora tenha anulado a decisão do júri, mas manteve a prisão preventiva do acusado, seria baseada em “fundamentos genéricos”. A defesa afirmou ainda que a gravidade dos crimes não pode servir de motivo para que a Justiça mantenha a prisão preventiva do acusado, que se estende há quatro anos.
Segundo o relator do pedido, ministro Sebastião Reis Júnior, as circunstâncias relatadas pelas instâncias ordinárias são suficientes para justificar a prisão. “A custódia cautelar está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta dos crimes e a periculosidade do agente”.
Em relação ao período da prisão preventiva de Victor, o relator afirmou que não há ilegalidade. “Não há falar em ilegalidade a ser sanada, dada a maior complexidade da causa, na qual se apuram mais de 20 crimes de homicídio qualificado, com o envolvimento de dois réus, em procedimento bifásico, que naturalmente demanda um prolongamento maior de tempo”, explicou.
