Em sessão extraordinária tumultuada durante esta quinta-feira, 30, a maioria dos vereadores da Câmara de Jandira (9 a 4) votaram contra a cassação do prefeito Geraldo Teotônio da Silva, o Gê (PV). Ele foi acusado de crime de responsabilidade, por supostas irregularidades na contratação da organização responsável pela gestão do Hospital Municipal, a Iages, que recebe R$ 1,8 milhão mensais do município. A administração municipal nega a prática de atos ilícitos.
A Comissão Processante para apurar denúncias relacionadas ao Hospital Municipal havia sido instalada em maio. Entre as suspeitas investigadas estão irregularidades na contratação da Iages, pagamentos indevidos à instituição, como alugueis de imóveis em Ribeirão Preto, interior paulista, e pagamento de diárias em hotel de luxo com recursos que deveriam ser destinados ao hospital.
Na sessão, o advogado de Gê, Marco Toscano, admitiu irregularidade nos recursos usados para estes fins, mas que a prefeitura obteve a devolução dos recursos junto à Iages.
Também estão incluídos no processo relatórios do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que indicam que a unidade de saúde funciona em condições precárias.
O relator da Comissão Processante, vereador Altamir Cypriano, o Mi (DEM), apresentou parecer pela cassação do prefeito. “O senhor Geraldo Teotônio da Silva praticou infrações político-administrativas que devem ser sancionadas com a cassação do mandato”.
Defesa fala em processo “recheado de suposições equivocadas”
Já o advogado de Gê, Marco Toscano, declarou que o processo “está recheado de suposições totalmente equivocadas”. Além disso, “o prefeito está tranquilo no que diz respeito à sua responsabilidade pessoal diante da acusação que lhe foi feita”.
Toscano admitiu ainda a possibilidade da abertura de um novo processo licitatório para trocar a administradora do hospital. “Quando do momento da renovação, a administração municipal não tinha elementos técnicos suficientes para, dentro da lei, rescindir o contrato. Talvez hoje tenha”.
Já o vereador Mi afirma que, mesmo barrado na Câmara, o processo contra Gê será encaminhado ao Ministério Público. “Fizemos nosso papel, conseguimos provar que há desvio de dinheiro e vamos encaminhar para a promotoria pública. Se o Legislativo não fez seu papel, espero que a promotoria pública faça e afaste o prefeito”.
Em meio à crise política, Gê garante avanço em projeto de hospital estadual
Na véspera da votação de seu processo de cassação por denúncias de irregularidades no hospital de Jandira, o prefeito de Jandira, Geraldo Teotônio, o Gê (PV), foi ao Palácio dos Bandeirantes e conseguiu, junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), o anúncio da liberação de recursos para a elaboração do projeto executivo de um futuro hospital estadual na cidade, que deve substituir a problemática unidade municipal.
“Já tem o terreno, já tem o projeto básico e nós estamos transferindo R$ 898 mil para que a prefeitura contrate o projeto executivo detalhado, [com as partes] hidráulica, elétrica, arquitetura, tudo, para, em seguida, a obra poder ser licitada. É o primeiro passo de uma grande obra”, declarou Alckmin.
Anunciado por Alckmin no início de 2014, o hospital estadual de Jandira deve ser construído em terreno cedido pela prefeitura ao lado do Senai, na avenida Carmine Gragnano.
