Leandro Conceição
Nos bastidores da Câmara Municipal de Osasco têm crescido os diálogos entre parlamentares e lideranças partidárias para que seja colocado em pauta um possível aumento do número de vereadores na Casa. A cidade pode passar dos atuais 21 para até 27 parlamentares.
É o que estabelece Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ficou conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional em 2009. O assunto foi discutido e não avançou na Legislatura anterior em Osasco. Agora, com a nova investida, a cidade pode ter mais parlamentares a partir das eleições de 2016 se a proposta for aprovada até outubro.
O presidente da Câmara de Osasco, Jair Assaf, admite as conversações nos bastidores para que a pauta seja levada adiante. “Se houver um consenso dos partidos e dos membros da Câmara, eu, como presidente [da Casa], tenho que colocar [em pauta]”, diz ele. “Mas vou deixar isso para o final de junho ou começo de agosto”.
Ex-presidente da Câmara osasquense, o vereador Antonio Toniolo (PCdoB), afirma que “estão se iniciando as conversas para que nos próximos dias a gente possa votar isso”. As possibilidades mais discutidas são ampliar em duas ou quatro vagas na Câmara de Osasco, passando de 21 vereadores para 23 ou 25.
Contra, mas a favor
Assaf e Toniolo se dizem contra o aumento do número de parlamentares na Casa. No entanto, o ex-presidente da Câmara ressalva: “Pessoalmente, sou contra. Já meu partido pensa diferente, que há uma necessidade de aumento, até porque aumentou a população. Como meu mandato é do partido, vou acompanhar a posição que o partido tomar”.
Temendo reprovação popular, diversos parlamentares ainda se mantém em cima do muro publicamente sobre o assunto. “A gente estaria na contramão do que o povo anseia. O povo é contrário a isso, politicamente não é aconselhável”, admite Toniolo. Ao falar sobre o tema, Assaf faz questão de ressaltar: “Não vai partir de mim nenhuma ação neste sentido [aumentar o número de parlamentares em Osasco]”.
“Da minha parte, não vai haver intransigência”, diz prefeito
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), admite as conversas entre os partidos por um possível aumento do número de vereadores em Osasco e afirma: “da minha parte, não vai haver intransigência se houver uma decisão colegiada de se ampliar o número de vagas”.
Lapas observa que “têm que avaliar qual o tamanho que é suportável”. “A Câmara tem uma limitação de orçamento e os orçamentos das prefeituras têm diminuído”.
Sem aumento de custos
A PEC dos Vereadores estabelece 24 faixas de número máximo de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes dos municípios. Cidades com entre 600 mil e 750 mil habitantes, como Osasco, podem ter até 27 parlamentares.
Um dos entraves para os parlamentares decidirem pelo aumento do número de vereadores é o fato de a PEC autorizar a ampliação das vagas nas Câmaras, mas não o aumento do valor do repasse das administrações municipais às Casas, o que poderia gerar uma redução do número de funcionários por gabinete, por exemplo.
