Desde terça-feira, 6, com a expedição de mandados de prisão preventiva a 14 dos 21 vereadores de Osasco na Operação Caça Fantasmas, do Ministério Público estadual, a cidade vive dias de indefinição em meio ao maior escândalo político de sua história. Entre os parlamentares acusados de envolvimento em um suposto esquema de contratações de funcionários fantasmas está o prefeito eleito, Rogério Lins (PTN).
Licenciado do cargo de vereador, Lins ainda não foi preso por estar em viagem com a família aos Estados Unidos. Em nota, a assessoria dele negou o envolvimento do prefeito eleito “com qualquer prática ilegal ou ato ilícito que possa induzir ao conceito de crime”.
Além disso, afirma a assessoria, ele comunicou previamente à Justiça da viagem que faria.
De acordo com o Ministério Público, Lins deve ser preso assim que chegar ao Brasil. A data para sua volta ainda é incerta. Na quarta, 7, a assessoria dele informou foi “protocolizado o pedido de revogação da medida [prisão preventiva]”.
Nesta quinta, 8, pelo menos três dos vereadores presos, Valdomiro Ventura (PTN), André Sacco (PSDB) e Francisco de Paula (PSDB) tiveram recursos negados pela Justiça.
Esposa de Rossi pode ser prefeita
Se o prefeito eleito, Rogério Lins (PTN), ficar preso, a vice dele, Ana Maria Rossi (PR), esposa do ex-prefeito de Osasco Francisco Rossi (PR), deve se tornar prefeita da cidade. É o que avalia o advogado especialista em direito eleitoral Edu Éder Carvalho.
Segundo ele, caso Lins esteja preso e não possa comparecer à cerimônia de posse, dia 1º de janeiro, ele terá 10 dias tomar posse. Para isso, precisaria de autorização da Justiça. Tomando posse, Lins ficaria licenciado do cargo enquanto estivesse preso e a vice-prefeita eleita, Ana Maria Rossi (PR), assumiria a prefeitura. Já se Rogério Lins estiver preso e não conseguir autorização da Justiça para tomar posse no prazo, Ana Maria Rossi se tornaria prefeita e Rogério Lins perderia o cargo.
Com relação aos vereadores, os seis presos que foram reeleitos têm chance de exercer o mandato mesmo se continuarem presos, caso haja autorização da Justiça, explica Edu Éder Carvalho. No entanto, o mais provável, avalia, é que “após tomarem posse, se a Justiça permitir, que se licenciem do cargo e os suplentes assumam”, . Caso eles não consigam permissão para tomar posse, os suplentes assumem.
