Senado define calendário para votar fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta terça-feira (6) o calendário para a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A primeira sessão de discussão ocorre nesta terça-feira.

Pelo cronograma anunciado, serão realizadas cinco sessões de discussão entre esta semana e a próxima. Após o cumprimento dessa etapa, a votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro.

Alcolumbre afirmou que pretende seguir o rito regimental da Casa e cumprir as etapas previstas antes de levar a proposta ao plenário.

“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno.”

Após a primeira votação, ainda serão necessárias três sessões de discussão antes da análise em segundo turno. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.

Tramitação da proposta

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e encaminhada ao Senado. O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

No Senado, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A comissão aprovou o texto em 2 de setembro, que então seguiu para análise do plenário.

A votação no plenário, no entanto, ficou para depois do primeiro turno das eleições de 2026. Alcolumbre afirmou que optou por aguardar o fim dessa etapa eleitoral, que contou com a participação de senadores em disputas por diferentes cargos.

O presidente do Senado também declarou ser pessoalmente favorável à proposta, mas afirmou que cada senador deverá decidir seu voto.

“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e a sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra.”

Com a Agência Brasil